Com 34 municípios e 1,7 milhão de habitantes, região responde por 3,74% do PIB paulista e tem projeção mundial
Foi realizada no auditório da Associação de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – AEAARP, nesta sexta-feira, 28 de janeiro, a terceira e última audiência pública para recolher subsídios, propostas e sugestões da comunidade regional para compor o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado – PDUI da Região Metropolitana de Ribeirão Preto.
O Secretário de Desenvolvimento Regional Marco Vinholi declarou por meio de videochamada que o trabalho desse último período corresponde a investimentos que nunca foram feitos antes com tanta regularidade e volume. “Resgatamos o municipalismo proposto [pelo ex-governador] Franco Montoro e com isso temos a expectativa de fazer a região metropolitana de Ribeirão Preto avançar na sua governança”, afirmou. “Essa audiência pública é para isso: São Paulo vai ser o primeiro [estado] a cumprir com o Estatuto das Cidades”, concluiu.
Os professores Marcos Campagnone e Maurício Hoffman, integrantes da equipe de consultores da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas que assessora a Secretaria de Desenvolvimento Regional na formulação dos planos de desenvolvimento regional do estado, apresentaram o histórico da criação das regiões metropolitanas paulistas, os pressupostos legais para a elaboração do PDUI e os dados macroeconômicos da RMRP.
Campagnone ressaltou que “o Estatuto da Metrópole nasceu em 2003, prevendo tanto a governança interfederativa quanto os planos de desenvolvimento, como estamos fazendo aqui para tornar a região metropolitana uma realidade. Temos que reconhecer o empenho do governo estadual, que fez o reajuste fiscal em 2019 para poder atingir 50 bilhões em investimentos neste ano, mais do que o governo federal”. A pandemia da covid-19 retardou esse processo, porém “o governo enfrentou a guerra da vacina com muita coragem”, observou ele. “Os problemas regionais são problemas de fluxo que precisam ser enfrentados pela região inteira: fluxos de água, de mosquitos da dengue, de resíduos sólidos e de transportes intermunicipais”, comparou.
Maurício Hoffman apontou os principais dados macroeconômicos da região para orientar a produção do Caderno Preliminar de Insumos do PDUI, que irá incluir as propostas da sociedade local e deverá se converter em Caderno Definitivo após a conclusão do processo público de elaboração do Plano. Ele apontou que a região possui uma população de 1,7 milhão de pessoas, gera 3,74% do PIB paulista, tem uma conectividade muito forte com todo o estado, o país e o exterior. “A Região Metropolitana de Ribeirão Preto trabalha muito ligada ao mercado internacional: possui um complexo sucroalcooleiro, industrial, de informática, uma estrutura universitária e processos produtivos no setor da saúde de referência nacional e internacional”, afirmou. Para enfrentar o envelhecimento da população economicamente ativa e a diminuição projetada da força de trabalho, no entanto, será preciso aumentar a produtividade e a competitividade da região. “Em 2021 o PIB paulista cresceu 7%, acima da média brasileira”, comentou Hoffman.
Estiveram presentes o Vice-Prefeito e Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano de Ribeirão Preto Daniel Gobbi, representando o Prefeito Duarte Nogueira; o Presidente do Conselho Regional Metropolitano e Prefeito de Batatais Juninho Gaspar; o Vereador e Presidente do Parlamento Regional Maurício Gasparini; o Deputado Federal Arnaldo Jardim; o Promotor Público de Habitação e Urbanismo de Ribeirão Preto Vanderlei Trindade Jr.; os prefeitos Itamar Bueno (Cravinhos), Alan Francisco Ferracini (Dumont), Juracy Costa da Silva (Guatapará) José Carlos Neves Silva (Pontal), Silvio Buchera (Pradópolis), Marcelo Simão (Santa Rita do Passa Quatro), Léo Capitelli (Serrana); o Vice-Prefeito Alex Naves (Luiz Antônio); o Presidente da Câmara Municipal de Brodowsky Marcos Antonio de Araújo; os secretários de Turismo de Sertãozinho Marcelo Pellegrini; e de Governo, de Barrinha, Fernando Gonçalves; o Vice-Presidente da AEAARP Fernando Junqueira, o Presidente da Associação Comercial de Ribeirão Preto Dorival Balbino e o Presidente do Conselho da União dos Vereadores do Estado de São Paulo Sebastião Misiara.
O que é o PDUI
O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) é um instrumento legal de planejamento e gestão metropolitana e regional, definido em 2015 pelo Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.089). Ele estabelece as diretrizes e aponta os meios necessários para orientar ações governamentais e da iniciativa privada em Regiões Metropolitanas (RMs) e Aglomerações Urbanas (AUs), no que se refere às funções públicas de interesse comum.
Serviço
Assista a audiência completa no canal da Secretaria de Desenvolvimento Regional em https://www.youtube.com/watch?v=mSsz_FTcUN0
Conheça o PDUI da RM de Ribeirão Preto e envie sua proposta até dia 8 de fevereiro em https://rmrp.pdui.sp.gov.br/?page_id=825
Fonte: Secretaria de Desenvolvimento Regional
