Evento teve participação presencial na Câmara Municipal e online no canal da Secretaria de Desenvolvimento Regional no YouTube
Prefeitos, vereadores, empresários e membros da sociedade civil da sub-região de Batatais da Região Metropolitana de Ribeirão Preto participaram, hoje (24/1), da audiência pública realizada para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da região. O principal objetivo do encontro foi apresentar e debater o conteúdo preliminar do caderno de insumos para o Plano, que reúne as contribuições da população, gestores públicos, comunidade técnica, empresários e sociedade civil.
“No contexto da descentralização e regionalização do estado, que dará solução aos desafios dos novos tempos que estamos vivendo, é preciso muito planejamento com participação e colaboração. Juntos, Governo do Estado, Prefeituras e sociedade civil, vamos construir esse plano de médio e longo prazos”, afirmou o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, em sua intervenção por teleconferência.
Andrea Calabi, coordenador geral da equipe de assessoria da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – Fipe, ressaltou que a audiência serve para ouvir as demandas da sociedade, além de debater os estudos macroeconômicos. “Esse é o objetivo, ouvir vocês para obter as informações de quem vive no território”, resumiu.
O Presidente da Câmara de Batatais e representante do Parlamento Regional, Júlio do Sindicato Rural, abriu o evento agradecendo o empenho do Secretário Vinholi “que tem dado atenção muito grande aos municípios”, declarou. A mesa de abertura foi composta ainda pelo Prefeito de Batatais e Presidente do Conselho da Região Metropolitana de Ribeirão Preto, Juninho Gaspar, e pelo professor Marcos Campagnone – ex-Presidente da Emplasa e ex-Subsecretário de Assuntos Metropolitanos da Secretaria de Desenvolvimento Regional –, hoje integrante da equipe de assessores da Fipe.
“O governador João Doria criou a Secretaria de Desenvolvimento Regional no primeiro dia do mandato para cumprir a promessa de fazer uma gestão municipalista”, afirmou Campagnone. “Com a SDR, a regionalização passou a ser um referencial para realizar projetos de maior escala como gestão de resíduos sólidos, desenvolvimento turístico, enfim, tudo que ultrapassa as fronteiras do município, as chamadas Funções Públicas de Interesse Comum, que são mais difíceis de lidar pelos municípios, relembrou. Acrescentou, ainda, que a integração regional viabiliza a implantação de políticas públicas de interesse regional. “Para colocar o estado no rumo do desenvolvimento sustentável é preciso reduzir as disparidades e transcender as fronteiras dos municípios”, concluiu.
Participaram do evento os prefeitos Alex Moretini, de Cajuru; Sargento Jorge, de Cássia dos Coqueiros; Eduardo Barison, de Mococa; Dr. Vinícius, de Morro Agudo; Daniel Viana, de Nuporanga; Sérgio Bordin, de Orlândia; Omar Nagib, de Santa Rosa de Viterbo; Fábio Graton, de Sales de Oliveira; Marquim do Dida, de Santa Cruz da Esperança; Leonardo Spiga Real, de Tambaú; e os vice-prefeitos Denilson, de Santo Antônio da Alegria; e Gilberto de Oliveira, de Altinópolis.
As próximas audiências públicas do PDUI da Região Metropolitana de Ribeirão Preto estão agendadas para os próximos dias 26/01, em Jaboticabal, e 28/01 em Ribeirão Preto.
Serviço
Plataforma Digital do PDUI da RM de Ribeirão Preto – https://rmrp.pdui.sp.gov.br/
Audiência pública de Batatais no canal da SDR no YouTube – https://youtu.be/pvr75jfXQC8
O que é o PDUI
O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) é um instrumento legal de planejamento e gestão metropolitana e regional, definido em 2015 pelo Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.089). Ele estabelece as diretrizes e aponta os meios necessários para orientar ações governamentais e da iniciativa privada em Regiões Metropolitanas (RMs) e Agrupamentos Urbanos (AUs), no que se refere às funções públicas de interesse comum.
Fonte: Secretaria de Desenvolvimento Regional