Batatais será a sede da primeira audiência pública prevista para recepção e debate das propostas da sociedade da Região Metropolitana de Ribeirão Preto (RMRP) para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado – PDUI. O documento orientará e disciplinará a execução de políticas públicas nos municípios da região em todos os setores: educação, saúde, transportes públicos, segurança, turismo, meio ambiente, entre outros. Estão previstas mais duas audiências para região, dia 26 de janeiro em Jaboticabal, às 14 horas, e dia 28 de janeiro em Ribeirão Preto, às 9 horas.
“Com a participação do Governo do Estado, Prefeituras e da sociedade civil, construiremos esse planejamento de médio e longo prazos”, afirma o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi. “Só assim conseguiremos definir a região que queremos para os próximos anos. Contamos com a sua participação”, convida Vinholi.
A audiência contará com a presença das prefeituras das sub-regiões de Batatais e Mococa – Altinópolis, Batatais, Cajuru, Cássia dos Coqueiros, Mococa, Morro Agudo, Nuporanga, Orlândia, Sales Oliveira, Santo Antônio da Alegria, Santa Cruz da Esperança, Santa Rosa do Viterbo e Tambaú, além de vereadores e integrantes do Conselho e do Parlamento Regional de Ribeirão Preto.
“Esse momento é extremamente importante para que a população, junto com as autoridades municipais da região de Ribeirão Preto, possa conhecer, debater e apresentar as propostas que vão constituir o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado”, afirma Jesse James Latance, coordenador do Projeto de Desenvolvimento Regional do estado.
Serviço
A Plataforma Digital do PDUI da RMRP – https://rmrp.pdui.sp.gov.br/ fornece informações completas à população e recebe as propostas de cidadãos e entidades civis da região.
A primeira audiência pública da RMRP será realizada na segunda-feira, 24 de janeiro, às 14 horas, na Câmara Municipal de Batatais, localizada na Praça Dr. Washington Luís, 01 – Plenário – Centro, Batatais/SP.
O Canal da Secretaria de Desenvolvimento Regional no YouTube – https://youtu.be/pvr75jfXQC8 transmitirá a audiência ao vivo, com chat aberto ao público.
O que é o PDUI
O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) é um instrumento legal de planejamento e gestão metropolitana e regional, definido em 2015 pelo Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.089). Ele estabelece as diretrizes e aponta os meios necessários para orientar ações governamentais e da iniciativa privada em Regiões Metropolitanas (RMs) e Agrupamentos Urbanos (AUs), no que se refere às funções públicas de interesse comum.
Fonte: Secretaria de Desenvolvimento Regional
